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A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 sóis para o fim do mandato. E saiba como ainda nãeste se arranjou uma liminar para este Bastante astro nãeste surgir pela manhã...

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A 3ª seçãeste do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição por efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado aqui.

Essa trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, usando este atrabiliário tentâmen de desistir da ADC, expõe um problema elevado. É que quando o constituinte atribuiu aos partidos políticos utilizando representação no Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias de Constitucionalidade, imaginou qual estaria dando tal poder ao povo.

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Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve este mandato cassado em 2012 em mais informações decorrência por interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegraçãeste ao cargo no Senado, contudo ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Subprocurador-Global da República Juliano por Carvalho, ao defender o recebimento da denúncia contra Jucá, passou a fazer curiosas digressões sobre o amor: "O disfarce da propina saiba como doaçãeste não passa pelo crivo, sequer, por uma análise isentoântica da palavra. (...) Para de que haja doação possui de que haver liberdade terminada na proceder do doador, tais como ocorre com o amor, qual nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou mesmo grilhões.

A reforma trabalhista possui aplicaçãeste imediata no de que concerne clique neste link às regras de essencia processual, porém a alteração em relação ao princípio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.

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Em ofício enviado ao vice-procurador-Geral da República, a força-tarefa da operação Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF que apura este suposto recebimento por recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. No ano passado, Alckmin foi acusado do deter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições do 2010 e 2014.

A reforma trabalhista e o assfoidio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juíza do Produção Valdete Souto Severo reflete Acerca a questão. (Clique cá)

É caracterizado por árvores distantes umas DE outras qual possuem galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou o professor era flamenguista, ou nãeste lia mesmo a prova.

Um dos processos pautados por S. Exa. é este qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos de saúdo. O caso, por notória relevância social e econômica de modo a milhões do brasileiros, está utilizando repercussãeste geral reconhecida há Muito mais por sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique aqui)

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